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Inovações no Direito: implementações tecnológicas

A robótica e as tecnologias  já se encontram inseridas no Direito. Estamos vivendo entre o tradicional e o moderno.

 

Quarta Revolução Industrial

O ser humano, a todo instante, busca se reinventar, mudar sua realidade e adaptar-se à atualidade na medida do possível.

Hodiernamente, vivenciamos a denominada Quarta Revolução Industrial, resultado dessas transformações e da inquietude humana.

 

Novas tecnologias

Sob tal aspecto, esta revolução traduz-se na expansão da tecnologia a partir de Inteligências Artificiais (IAs), weareables, e-commerce, robótica e blockchain.

Além da presença de uma internet mais global e móvel.

Assim, a sociedade vive novos tempos, novos ares, trazidos e proporcionados pela tecnologia e globalização, levando a diversos implementos (e até crises, mas não vem ao caso em questão).

 

Novas tecnologias no Direito

Desse modo, tais mudanças vão sendo implementadas em todas as áreas possíveis, desde a agricultura até no campo jurídico (considerado tradicional) com a inserção de robôs, processo eletrônico, um novo Direito Digital, entre outros.

Setor este marcado pela burocracia, complexidade e morosidade, mesmo num mundo em que, cada vez mais, ficamos na escassez de tempo e manejo deste.

 

Startups no Direito

Dessarte, novas tecnologias vêm para remediar tais imbróglios, tornando o processo judicial mais célere e eficiente.

Diante disso, existem startups de assistência jurídica que utilizam a chamada tecnologia de mineração de dados (processo analítico que explora grande quantidade de dados buscando padrões entre variáveis para validação) e documentos legais disponíveis publicamente.

 

Exemplos

São alguns deles:

  • Legal (da Lex Machina), que extrae documentos dos Tribunais Públicos para processar a linguagem natural ajudando a prever decisões do juiz num determinado tipo de caso;
  • CaseText; Jill Watson (da IBM) – que será explanado adiante;
  • robô ELI (da Tikal Tech) – também explanado em momento oportuno;
  • robô ROSS (da Universidade de Toronto) – será explicado em momento oportuno;
  • lawtechs (startups de core relacionado a oferta de soluções agregando tecnologia a procedimentos jurídicos);
  • Vitor (criada em parceria com a Universidade de Brasília);
  • entre outros em desenvolvimento ou em prática (tanto robôs, quanto softwares).

 

Inovação no direito

Primeiramente, o bot (robô) Jill Watson, projetado pela empresa IBM, possui algumas funcionalidades inovadoras, tais como:

  • raciocinar e entender para responder algo, uma decisão dada por uma IA a partir da coleta de milhares de dados e análise dos mesmos de forma célere.

Além disso, ele é capaz de aprender (machine-learning), compreender emoções, ouvir sons, interpretar textos e imagens, com isso ele pode ser utilizado em diversas áreas, dentre elas:

  • educação, comércio, medicina e jurídica, sendo este nosso foco do presente texto.

 

O professor robô

Na área jurídica, Jill lê desde artigos até jurisprudências, das quais ele poderá até indicar.

Em sua fase inicial, tinha tom informal e era utilizado no auxílio nos projetos dos alunos de pós-graduação do Georgia Institute of Technology, eles não sabiam que seu professor, na verdade, era um robô.

E quando tomaram conhecimento de tal fato uma maioria ficou chocada. No decorrer dos anos ele foi sendo utilizado pelos escritórios de advocacia.

 

Robô advogado: inovação no direito

Partindo para um outro bot, o ELI, criado pela startup Tikal Tech, é o primeiro robô advogado do Brasil, ele vem auxiliando no processo de solução dos casos e das lides em si.

Segundo a empresa que o projetou, ele pode ajudar na coleta de dados, realização de cálculos, organização de documentos, acompanhamento de processos, interpretação de decisões judiciais, entre outros.

 

Primeiro robô

ROSS, o primeiro robô-advogado, foi desenvolvido pela Universidade de Toronto, no Canadá, em 2014.

Um ano depois a Ia mudou-se para Palo Alto, na Califórnia.

Tendo como base a inteligência do Jill Watson (da IBM) proporcionando uma consulta avançada em resposta às perguntas geradas pelos advogados.

Em novembro de 2017 ele foi contratado por uma empresa de advocacia dos EUA (Baker & Hostetler) para auxiliar na gestão de escritórios, especificamente na área de falências.

 

ROSS e a Inteligência Artificial

Ainda sobre o bot ROSS, ele funciona da seguinte maneira: a partir de uma pergunta ele interpreta a informação, cria hipóteses, elabora uma conclusão e oferece uma resposta lógica, além de se aperfeiçoar conforme utilizado, como o Watson.

Ademais, ela é projetada para entender a linguagem humana e monitorar desenvolvimentos no sistema legal.

A título de exemplo de sua funcionalidade: advogados perguntam questões a ROSS, a IA as interpreta usando provas, leis, interferências e responde rapidamente e com alto nível de relevância ao se basear em evidências, como análises e citações.

 

Robô em atividade no Direito

Segundo a equipe TD, com o ROSS, os advogados podem se concentrar na defesa de seus clientes e investirem na criatividade por terem mais tempo em outras atividades do que na busca por normas e jurisprudências para seus casos.

Assim, o bot ROSS foi apenas o primeiro passo para a utilização, ativamente, na área jurídica.

Ele ainda está sendo testado em outras áreas além da lei de falências, para que possa se tornar mais abrangente e cumprir com as aspirações da IBM de que todos os escritórios de advocacia tenham uma IA em sua equipe

 

A substituição do humano no Direito

Partindo para um outro ponto, é fato que tal tecnologia gera um certo desconforto – tanto pela sua capacidade, quanto características – aos advogados atuantes e os quais ensejam ingressar na área pelo medo de se tornarem “substituíveis” pelas máquinas.

Contudo, conforme discutido inicialmente, no início da presente redação, ela veio para deixar o processo, que é tão complexo e moroso, em algo mais rápido e objetivo.

Dando respostas efetivas no menor prazo possível devido à escassez de tempo, marcante hodiernamente.

Ademais, o Direito é uma carreira tradicionalmente conservadora fixada em seus “dogmas” e leis, dessa forma, não abre espaço para riscos e permanece na zona de conforto.

Por isso de início há uma certa desconfiança ao uso desses novos mecanismos tecnológicos.

 

Reprodução pela Inteligência Artificial

A bagagem ética, humanística e retórica de um advogado numa sustentação oral realizada por um advogado, é algo que as IAs, ainda, não conseguem reproduzir, por mais avançadas que sejam no processo de raciocínio.

Assim, vale ressaltar: os bots e softwares são utilizados de modo supletivo e não para substituir o elemento humano da equação jurídica.

Uma vez que, o saber ouvir e ser empático com o cliente, além da capacidade argumentativa diante do júri, continuem insubstituíveis.

 

O advogado ainda permanece sem substituição

Afinal, a IA provou ser útil para escanear e prever quais documentos são de alta relevância para o caso, por exemplo.

Mas aconselhamentos, escrita de resumos legais, negociação, comparecimento aos tribunais e os outros pontos citados anteriormente, estão fora do alcance dos recursos desses mecanismos, pelo menos por enquanto.

 

Esse texto sobre Inovações no Direito: implementações tecnológicas foi criado por Jaqueline Coringa.

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