Tag: legislação

Maioridade penal: o contexto jurídico brasileiro

No que diz respeito o contexto da redução da maioridade penal, atualmente o Ordenamento Jurídico Brasileiro adota o sistema biológico, para responsabilização do menor de dezoito anos, que tem como critério o limite etário de responsabilização penal.   A maioridade penal Diante disto, se o Brasil adotasse o sistema biopsicológico ou o psicológico ao invés […]

Processos de inovação: sigilo e confidencialidade

O sigilo e a confidencialidade são peças importantes nos processos de inovação.   A legislação Com a implementação da Lei nº 13.243, criada em 11 de janeiro de 2016, denominada como “Novo Marco Legal”, diversos membros de lideranças acadêmicas imaginavam resolver dificuldades no ambiente da pesquisa. E a própria burocracia para obtenção de recursos e […]

Crise no Brasil: uma leitura do contexto atual

A crise no Brasil é um fato. Vivemos em um mundo repleto de desigualdade sociais, que reflete como o individualismo maléfico está arraigado na cultura mundial. Enquanto existem pessoas que desperdiçam comida outras comem as comidas jogadas no lixo. Por isso, é fácil encontramos parte significativa da riqueza mundial nas mãos de pouquíssimas pessoas e […]